Retenção de prontuários
Como profissional de saúde, a lei normalmente exige que você retenha prontuários por um período definido após o último contato com cada paciente. A duração exata depende da sua jurisdição, profissão e da idade do paciente. O Maestra não pode determinar suas obrigações de retenção por você: elas são sua responsabilidade profissional e legal.
Por que isso importa ao excluir sua conta
Seção intitulada “Por que isso importa ao excluir sua conta”A exclusão da conta remove os registros mantidos pelo Maestra e o material criptográfico protegido necessário para o desbloqueio por senha ou recuperação. Isso torna o texto cifrado do lado do servidor indisponível ao Maestra. A exclusão não apaga uma exportação em texto legível, um backup criado pelo usuário ou uma cópia mantida em outro dispositivo.
Antes de excluir sua conta, abra Ajustes e toque em Exportar Prontuários para gerar um arquivo ZIP com os arquivos agregados manifest.json e user.json, além de um JSON e um PDF por paciente.
Salve o arquivo em um lugar durável (backup criptografado, armazenamento em nuvem seguro, seu próprio fluxo de arquivamento) antes de prosseguir com a exclusão.
Marcos comuns de retenção (exemplos, verifique o seu)
Seção intitulada “Marcos comuns de retenção (exemplos, verifique o seu)”| Região | Referência comum | Duração típica |
|---|---|---|
| Brasil | CFM Resolução 1.821/2007 | No mínimo 20 anos a partir do último registro |
| Estados Unidos | HIPAA + leis estaduais de prontuários | Tipicamente 6 a 10 anos; alguns estados exigem mais |
| União Europeia | Leis de prontuários de cada Estado-membro | Frequentemente 10+ anos; varia por Estado-membro |
| Reino Unido | NHS Records Management Code of Practice | 8+ anos para adultos; mais para menores e certas especialidades |
Prontuários pediátricos, de saúde mental e relacionados a litígios em andamento frequentemente têm requisitos de retenção mais longos do que a base acima. Verifique as regras que se aplicam à sua prática.
Suas responsabilidades
Seção intitulada “Suas responsabilidades”- Você é o custodiante dos dados dos prontuários que criou no Maestra. O Maestra é um processador: ele armazena os bytes criptografados; você detém as chaves.
- Após excluir sua conta, a responsabilidade de reter os prontuários não desaparece. Ela se transfere inteiramente para o arquivo que você exportou.
- Armazene o arquivo exportado com segurança. Os arquivos JSON e PDF contêm dados de pacientes não criptografados; trate-os com o mesmo cuidado que prontuários em papel.
Se você tiver dúvidas
Seção intitulada “Se você tiver dúvidas”Para a mecânica de exclusão da conta, veja Excluir sua conta. Para detalhes de criptografia, veja Confiança e Privacidade. Para questões jurídicas sobre retenção, consulte um advogado. O Maestra não pode responder a perguntas jurídicas específicas de cada jurisdição.