Salvaguardas e responsabilidades sob a LGPD

No atendimento de pacientes, o profissional geralmente determina a finalidade e os meios do tratamento como controlador, enquanto o Maestra atua como operador. O Maestra controla separadamente os dados da conta e da operação do serviço.

Medidas implementadas

Valores sensíveis de pacientes, dados clínicos e financeiros, transcrições, biometria de falantes, assistentes e recuperação de contexto são criptografados no dispositivo antes do armazenamento e da sincronização.
Metadados estruturais e da conta legíveis apoiam autenticação, relacionamentos, agenda, declaração de consentimento, status de processamento e assinaturas.
O conteúdo legível necessário passa de forma transitória pelo relay e pelos processadores contratados para tarefas de transcrição, IA, importação, recuperação de contexto e PDF. O relay não registra nem retém o conteúdo clínico.
A exportação da versão 3 fornece metadados do usuário e prontuários. Cada PDF de paciente usa renderização transitória pelo relay.
A exclusão da conta remove registros e material criptográfico protegido mantidos pelo Maestra, tornando o texto cifrado do lado do servidor indisponível ao Maestra. Backups do usuário e cópias em outros dispositivos ficam fora desse limite.
O ROPA revisado por assessoria jurídica registra DPAs e salvaguardas de transferência internacional, registro de tratamento, resposta a incidentes, postura de retenção e o encarregado Diogo Carpanedo do Carmo.

Responsabilidades do controlador

O profissional deve estabelecer a base legal aplicável aos dados sensíveis de saúde e biometria, informar os pacientes, atender às solicitações do artigo 18, concluir um RIPD quando apropriado, seguir as obrigações profissionais de retenção e avaliar os processadores e as transferências internacionais divulgados.

Limitação atual

O processamento pela Modal inclui transferência transitória aos Estados Unidos sob o DPA e a base de equivalência registrados. O processamento pela Eden segue o caminho documentado na UE. O Maestra não afirma que todo o processamento ocorre no Brasil.

Para questões legais de privacidade, escreva para [email protected].