Salvaguardas e responsabilidades sob o GDPR

Quando um profissional determina por que e como os dados de pacientes são tratados, ele é o controlador e o Maestra atua como processador desses dados clínicos. O Maestra controla separadamente os dados da conta e da operação do serviço.

Medidas implementadas

Valores sensíveis de pacientes, dados clínicos e financeiros, transcrições, biometria de falantes, assistentes e recuperação de contexto são criptografados no dispositivo antes do armazenamento e da sincronização.
O banco de dados mantém metadados estruturais e da conta legíveis necessários para autenticação, relacionamentos, agenda, declaração de consentimento, status de processamento e assinaturas.
TLS protege os dados em trânsito. O conteúdo legível necessário passa de forma transitória pelo relay e pelos processadores contratados para tarefas de transcrição, IA, importação, recuperação de contexto e PDF.
A exportação da versão 3 fornece metadados do usuário e prontuários. Cada PDF de paciente usa renderização transitória pelo relay.
A exclusão da conta remove registros e material criptográfico protegido mantidos pelo Maestra, tornando o texto cifrado do lado do servidor indisponível ao Maestra. Backups do usuário e cópias em outros dispositivos ficam fora desse limite.
O ROPA revisado por assessoria jurídica registra DPAs celebrados e SCCs para transferências aplicáveis, registro de tratamento, resposta a incidentes e encarregado designado.

Responsabilidades do controlador

O profissional deve estabelecer as bases aplicáveis dos artigos 6 e 9, fornecer as informações de privacidade exigidas, concluir uma DPIA quando necessária, configurar e usar o serviço adequadamente, atender aos direitos dos titulares e avaliar os processadores e as salvaguardas de transferência divulgados.

Limitação atual

O processamento de transcrição e recuperação de contexto pela Modal inclui uma transferência transitória documentada aos Estados Unidos sob o DPA e as SCCs registradas. O serviço não deve ser tratado como integralmente contido em uma região.

Para questões legais de privacidade, contate Diogo Carpanedo do Carmo em [email protected].