GDPR: União Europeia

Dados de saúde e biometria são categorias especiais. O profissional deve identificar uma base do artigo 6 e uma condição do artigo 9 para o fluxo real de atendimento. O papel do Maestra como processador não substitui essa decisão do controlador.

Medidas atuais

O Maestra criptografa no dispositivo valores sensíveis armazenados de pacientes, dados clínicos e financeiros, transcrições, biometria de falantes, assistentes e recuperação de contexto. Metadados estruturais e da conta permanecem legíveis para coordenar o serviço. O conteúdo legível necessário passa de forma transitória pelo relay e pelos processadores contratados para tarefas de transcrição, IA, importação, recuperação de contexto e PDF.

O ROPA revisado por assessoria jurídica registra DPAs celebrados e SCCs para transferências aplicáveis, registro de tratamento, encarregado designado e documentação de resposta a incidentes. As tarefas da Modal incluem uma transferência transitória aos Estados Unidos. Portanto, o processamento não fica integralmente na UE, embora o caminho documentado da Eden esteja na UE.

A exportação da versão 3 apoia fluxos de acesso e portabilidade, mas exclui dados financeiros e modelos reutilizáveis. A exclusão da conta remove os registros e o material criptográfico protegido mantidos pelo Maestra. Ela não apaga exportações, backups do usuário ou cópias em outros dispositivos.

Responsabilidades do controlador

Os profissionais devem fornecer as informações de privacidade exigidas, avaliar processadores e transferências, atender aos direitos dos titulares, concluir uma DPIA quando necessária, definir retenção e validar se o serviço atende às regras profissionais do Estado-membro.

Para questões legais de privacidade, contate Diogo Carpanedo do Carmo em [email protected].